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Em reunião virtual da entidade, deputado cobrou novamente inclusão da região Norte no programa, onde começou e funcionou durante seis anos
“Conversei com o governador Romeu Zema e o diretor-geral do Idene, Nilson Borges, em Bocaiuva, sobre a necessidade de alocação do maior volume possível de recursos para o Leite de Minas, versão recém-criada do Leite pela Vida, que chegou a distribuir 150 mil litros/dia no Norte e Nordeste de Minas Gerais, incluindo período em que fui secretário de Estado da Sedinor, até 2014”, ressaltou o deputado Gil Pereira (PSD), durante sua manifestação.
E completou: “Além dos R$ 40 milhões destinados ao Idene no Orçamento Estadual, buscaremos apoio dos nossos senadores, Antonio Anastasia e Carlos Viana, ambos do PSD, e Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado, para retomarmos em parceria com o governo federal este programa de indiscutível impacto social e econômico, especialmente neste momento”, destacou o deputado Gil Pereira, durante a reunião remota, que teve participação de outros parlamentares, prefeitos e do presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá (prefeito de Padre Carvalho).
Projeto-piloto
Gil Pereira se posicionou sobre o assunto após a declaração do diretor-geral do Instituto do Norte de Nordeste de Minas Gerais (Idene), Nilson Borges, sobre o programa, rebatizado Leite de Minas, por orientação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), que atenderá a princípio somente 10 municípios dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, que apresentam o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), através de projeto-piloto.
O Leite de Minas, afirmou ele, foi criado a partir de “resíduo de recursos do programa original”, que contou com investimento de R$ 350 milhões em seis anos: “Partimos do reduzido saldo de R$ 4 milhões a R$ 6 milhões, atingindo montante de R$ 16 milhões na reformulação, o que viabilizará R$ 1,6 milhão/ano por município participante do projeto-piloto. O Norte de Minas Gerais não participará nesta etapa. Posteriormente, buscaremos auxílio dos nossos parlamentares para solicitar aumento dos recursos junto ao governo federal. Atualmente, 258 municípios integram a área de abrangência do Idene”, afirmou Nilson Borges.
A entrega do produto será realizada nas escolas estaduais e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), para distribuição aos beneficiários. “Estamos credenciando as cooperativas de pequenos produtores de leite, para ampliar o alcance econômico do programa”, informou o técnico estadual.
Leite pela Vida
“Neste momento de tantas dificuldades, sendo essencial a continuidade de programas de auxílio à nossa população, solicitei ao Governo de MG e ao Idene a inclusão urgente do Norte de Minas Gerais, no programa rebatizado Leite de Minas”, ressaltou o deputado Gil Pereira, referindo-se ao requerimento (RQ. 7.638/2021) por ele encaminhado, através da Presidência da Assembleia Legislativa.
Crianças, idosos, gestantes e nutrizes
Desde 2003, incluindo o período em que Gil Pereira foi secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de MG (Sedinor), até 2014, o programa Lei pela Vida, agora substituído por esta versão recém-lançada, proporcionou reforço alimentar a crianças nas escolas e famílias cadastradas, além do benefício aos pequenos produtores da agricultura familiar, com a compra do leite e sua distribuição à população vulnerável, promovendo desenvolvimento econômico e social, atendendo principalmente à região Norte, onde foi à época primeiro implantado. Depois, sofreu interrupções e funcionou até 2019.
“Um dos argumentos do governo estadual para retomada do programa é a necessidade de apoio à população carente, nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, diante do avanço da pandemia da Covid-19, sendo, portanto essencial a inclusão do Norte de Minas Gerais, assegurando o tratamento isonômico regional”, argumentou o deputado Gil Pereira.
Desenvolvido em parceria entre o governo federal, Sedinor e Emater-MG, teve como objetivos reduzir a vulnerabilidade social, combater a fome e a desnutrição, além de fortalecer a agricultura familiar e a cadeia produtiva do leite. Os beneficiários do programa foram crianças de 2 a 7 anos, idosos a partir de 60 anos, gestantes e nutrizes, além de entidades socioassistenciais. No período até 2014, a cota diária do programa chegou a 150 mil litros de leite/dia para distribuição em 193 municípios, 168 dos quais pertencentes à Área Mineira da Sudene.